Na manhã do último dia 31 de julho, foi realizada a reunião de trabalho e alinhamento de procedimentos entre o presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), Dr. Castelo Branco, colaboradoras do mesmo departamento, Sras. Fabiana Tonhá e Fabíola Tosca, procuradores jurídicos do Conselho, Dr. Marcus Vilmon e Dra. Larissa Spada, a coordenadora do Setor de Fiscalização, Dra. Mariana Guerra, e as fiscais Dra. Paloma Souza e Dra. Katiúscia Nunes. Tal encontro ocorre mensalmente e mostra-se fundamental pelos motivos abaixo apresentados:
1. Garantia de Transparência e Legalidade:
- A participação da Procuradoria Jurídica é essencial para assegurar que todos os processos éticos e decisões sejam fundamentados na legislação vigente. Isso previne a ocorrência de injustiças ou erros procedimentais que poderiam comprometer a credibilidade do Conselho.
2. Coordenação e Alinhamento:
- Essas reuniões permitem um alinhamento estratégico entre as diferentes áreas envolvidas. A Comissão de Ética pode discutir com a Fiscalização aspectos técnicos e éticos, enquanto a Procuradoria Jurídica oferece suporte legal, garantindo que todos os setores estejam na mesma página quanto ao andamento dos processos.
3. Eficiência no Andamento dos Processos:
- A análise conjunta dos casos permite a identificação de possíveis gargalos e a busca por soluções mais rápidas e eficazes, evitando atrasos desnecessários na resolução das denúncias e contribuindo para uma maior celeridade processual.
4. Respaldo e Segurança Jurídica:
- A interação com a Procuradoria Jurídica confere segurança ao processo decisório, minimizando o risco de questionamentos judiciais futuros. A Comissão de Ética, ao estar amparada legalmente, pode tomar decisões mais seguras e bem fundamentadas.
5. Monitoramento e Avaliação Contínuos:
- A Fiscalização desempenha um papel crucial no acompanhamento da conduta dos profissionais e no levantamento de provas. Reuniões regulares permitem um feedback contínuo sobre o andamento das investigações, possibilitando ajustes nas estratégias de fiscalização e investigação.
6. Fortalecimento da Credibilidade do Conselho:
- A transparência e a eficiência nos processos éticos reforçam a confiança da sociedade e da classe odontológica no Conselho Regional. Isso se reflete em uma maior adesão às normas e regulamentos, além de uma imagem mais robusta da instituição.
Em resumo, as reuniões periódicas entre esses três setores são essenciais para garantir que o CRO-DF desempenhe seu papel regulador de forma justa, eficiente e legalmente segura, promovendo a ética e a excelência na prática odontológica.
