A luta pelo respeito à lei que rege o piso salarial da odontologia, a aprovação de um regramento com reajuste ao valor estipulado aos profissionais da área e a defesa das pautas odontológicas são demandas da classe odontológica e uma prioridade junto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
Por este motivo, durante o ano de 2024, o Sistema Conselhos de Odontologia organizou diversas visitas e reuniões com deputados e senadores, além de visitas e reuniões no Congresso Nacional, a fim de mobilizar o legislativo em torno da relevância destas causas, tanto para os profissionais da Odontologia quanto para a qualidade da oferta dos serviços de saúde bucal à população.
Em duas ocasiões durante o ano (10 de abril e 09 de outubro), os Conselhos Regionais, ao lado do Conselho Federal, estiveram no Congresso para se reunir com os parlamentares de seus respectivos estados, entregar um material explicativo sobre o piso e dialogar com deputados e senadores.
No mês de abril, foi lançada a Frente Parlamentar da Odontologia para defender os interesses da classe no legislativo. Entre as pautas que estão sendo discutidas no Congresso, destacam-se:
– Piso salarial da odontologia
– Interiorização da Odontologia
– Educação a distância
– Odontologia hospitalar
– Valorização da Odontologia
– Obrigatoriedade do exame de proficiência para os recém-formados
Em março, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, participou de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal para tratar do PL 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial.
Também foram realizadas visitas e conversas com representantes do poder público para sensibilizá-los sobre a importância da defesa das pautas odontológicas.
O empenho do CFO, ao lado dos Conselhos Regionais, é uma mostra da relevância do tema. A saúde bucal deve ser uma prioridade contínua nas políticas públicas e, com o apoio dos representantes públicos, é possível ter efetividade na luta pela valorização da Odontologia e dos profissionais que a exercem.
