No dia 13 de novembro, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia estiveram mais uma vez na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para dar continuidade à luta em defesa do piso salarial da Odontologia, visando garantir o respeito à legislação que regula os valores pagos aos profissionais da área. A aprovação de um regramento para reajuste do piso salarial e a defesa das pautas odontológicas são questões prioritárias para o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e para os Conselhos Regionais, e têm sido trabalhadas com afinco ao longo de 2024.
Neste ano, o Sistema Conselhos de Odontologia realizou diversas visitas e reuniões com deputados e senadores, além de encontros no Congresso Nacional, com o objetivo de mobilizar o Legislativo em torno da importância dessas causas. O esforço visa não apenas a valorização dos profissionais da odontologia, mas também a melhoria da qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos à população.
Com o evento do dia (13), ao todo 03 grandes mobilizações marcaram o engajamento dos conselhos junto ao legislativo durante esse ano. Em 10 de abril e 9 de outubro, os Conselhos Regionais, junto ao CFO, participaram de encontros no Congresso Nacional para dialogar diretamente com parlamentares de seus respectivos estados. Nessas ocasiões, entregaram materiais explicativos sobre o piso salarial e discutiram as necessidades da classe odontológica com deputados e senadores.
Em abril, foi lançada a Frente Parlamentar da Odontologia, um grupo de apoio que tem como objetivo defender os interesses da categoria no Legislativo. As pautas em discussão incluem:
- Atualização do piso salarial da odontologia
- Interiorização da Odontologia
- Educação a distância
- Odontologia hospitalar
- Valorização da profissão
- Exame de proficiência obrigatório para recém-formados
Além disso, em março, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para discutir o PL 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial da odontologia.
O Sistema Conselhos também tem mantido um diálogo constante com representantes do poder público para sensibilizá-los sobre a importância da defesa das pautas odontológicas. A atuação do CFO, junto aos Conselhos Regionais, é um reflexo do comprometimento com a valorização da saúde bucal no país.
A saúde bucal deve ser uma prioridade contínua nas políticas públicas. Com o apoio do Legislativo e a mobilização dos representantes públicos, é possível alcançar avanços significativos na valorização da odontologia e dos profissionais que atuam nessa área fundamental para a saúde da população.
