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Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologiaaprovada pela Resolução CFO-63/2005 |
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Código de Ética OdontológicaAprovado pela Resolução CFO-118/2012 |
Institui o CFO e os CROs.
Que regulamenta a Lei nº 4.324/1964.
Que regulamenta a profissão de TPD
Regula o exercício da Odontologia.
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB)
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB)
Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico
Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
