Justiça Federal reconhece HOF como “legítima especialidade odontológica”

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A Justiça Federal do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de anulação, feito pelo CFM e outras entidades médicas, da Resolução CFO 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica. A decisão ainda cabe recurso do CFM.

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Cirurgiões-dentistas possuem direito à aposentadoria especial? O programa CFO Esclarece responde a essa pergunta

Recente decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, o direito de uma cirurgiã-dentista à aposentadoria especial, reconhecendo a exposição a agentes nocivos biológicos durante o exercício da Odontologia. A notícia repercutiu no meio jurídico e entre a classe odontológica fazendo reacender os debates e questionamentos sobre o direito dos cirurgiões-dentistas à aposentadoria especial. O programa CFO Esclarece aborda o tema para responder a essa questão.

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